Embora as definições variem, existem pontos de convergência fundamentais entre as principais organizações:
Define o terrorismo como a ameaça ou o uso de violência para alcançar objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais por meio da intimidação ou coerção por parte de atores não estatais.
Nações Unidas (ONU):
Descreve atos terroristas como crimes cometidos com a intenção de causar morte ou lesões corporais graves a civis, com o propósito de intimidar uma população ou compelir um governo a agir de determinada forma.
(Lei 13.260/2016):
O Brasil define o terrorismo como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.
O terrorismo é um dos fenômenos mais complexos e debatidos da segurança internacional contemporânea. Apesar de sua onipresença no debate público, não existe uma definição única e universalmente aceita sobre o que constitui um ato terrorista. Essa falta de consenso deve-se ao fato de o termo ser frequentemente carregado de subjetividade política, o que originou a máxima de que “o terrorista de um é o guerreiro da liberdade de outro”. No entanto, acadêmicos e órgãos internacionais concordam que o terrorismo é, em essência, uma ferramenta de comunicação política violenta.
Para que uma ação seja tecnicamente classificada como terrorismo, ela geralmente deve apresentar os seguintes elementos:
Pode envolver ataques armados, bombardeios, sequestros ou uso de materiais nucleares, biológicos e químicos.
Ao contrário do crime comum, o terrorista não busca lucro financeiro, mas sim promover uma causa ou ideologia.
O alvo físico imediato (as vítimas) é apenas um meio para atingir um alvo psicológico muito maior (o público ou o governo).
Tradicionalmente, o termo refere-se a indivíduos ou organizações que não fazem parte do governo formal de um país.
O fenômeno pode ser classificado de diversas formas, dependendo de sua abrangência e método:
de Estado
Quando o próprio governo utiliza o terror contra sua população para suprimir dissidências e manter o poder.
Internacional
Atos que transcendem as fronteiras nacionais, envolvendo cidadãos ou territórios de mais de um país.
Doméstico
Atos violentos cometidos por indivíduos ou grupos que buscam objetivos ideológicos baseados em influências internas do seu próprio país.
vs. Seletivo
O primeiro visa atingir o maior número possível de pessoas para gerar pânico em massa; o segundo foca em alvos específicos, como autoridades ou infraestruturas estratégicas.
